“CNN Meio Dia”

Um recém-nascido foi encontrado abandonado na madrugada desta segunda-feira, junto à entrada do quartel dos Bombeiros Sapadores de Leiria. Ao que a CNN Portugal apurou, o alerta foi dado por volta das 05:30, quando um bombeiro de serviço localizou a criança no exterior das instalações, dentro de um saco de compras aberto que continha fraldas e leite.

O bebé, do sexo masculino, foi imediatamente assistido e transportado por uma ambulância para o Hospital de Leiria, onde se encontra em estado estável e a receber acompanhamento médico. Segundo informações hospitalares, a criança terá nascido há cerca de 24 horas. A mulher suspeita de ter abandonado o bebé já foi identificada pela polícia judiciária. Tem 27 anos e foi constituída arguida.

Que moldura penal está em causa num crime desta natureza? Interpelada pela CNN Portugal, Raquel Caniço, Advogada da Caniço Advogados, esclareceu: "Esta circunstância pode ser entendida de 2 formas, sendo que uma não exclui a outra: por um lado é necessário aferir da tutela desta criança - que, neste momento, será da competência dos serviços do Ministério Público -, e, por outro, do ponto de vista da conduta do progenitor que abandonou a criança, este praticou um crime de exposição e abandono - que se encontra previsto no Código Penal -, e que pode ter uma moldura penal entre 1 a 5 anos de prisão".