Caniço Advogados

Termos de Utilização

O presente Site foi criado, pertence e é operado pela Caniço Advogados, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O presente Site foi criado com o intuito de fornecer informações gerais sobre a Caniço Advogados e a sua actividade.

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Acesso ao Site

A Caniço Advogados tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece e aceita que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Caniço Advogados e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da Caniço Advogados ou foram devidamente licenciados a favor da Caniço Advogados.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Caniço Advogados.

A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Tratamento de Dados Pessoais

A Caniço Advogados está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Site.

A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.

Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível neste Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site visa esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da Caniço Advogados.

As informações prestadas foram objecto de uma análise minuciosa. Contudo, tais informações têm carácter indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

Responsabilidade

A Caniço Advogados não é responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site.

A Caniço Advogados não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

Links

A Caniço Advogados pode disponibilizar links para páginas de outras entidades, sites estes que não pertencem nem são operados, controlados ou fiscalizados pela Caniço Advogados, pelo que não somos responsáveis pelo sue conteúdo e ligações para outros sites.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o Site da Caniço Advogados carece de autorização prévia, por escrito.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Alteração dos Termos de Utilização

A Caniço Advogados reserva-se ao direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Lei aplicável

Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Data da última atualização: 15 de junho 2021

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.