"Jornal Nacional"

Um adolescente brasileiro, de 15 anos, assassinou a própria mãe, em Algés (concelho de Oeiras) na passada semana. Foi o próprio jovem a chamar as autoridades, tendo confessado o crime.

A PSP confirmou que o alerta foi dado no dia 13 de agosto, pelas 17h35, pelo presumível autor do crime, crime este que terá ocorrido na noite anterior, na casa onde viviam, onde se encontrava igualmente a filha da vítima, uma menina de apenas 4 anos.

Na 6ª feira, o adolescente foi ouvido no Tribunal de Família e Menores de Cascais, no âmbito de um processo tutelar educativo, mas optou por manter o silêncio. Pela idade, o jovem não pode ser julgado nem condenado a uma pena.

Consultada pela TVI, Raquel Caniço, Advogada da Caniço Advogados esclareceu que: "Este jovem é inimputável em razão da idade, por isso é que lhe é aplicado o regime jurídico tutelar educativo". E reforçou: "O que lhe é aplicado é uma medida, não é uma pena, como seria no âmbito do regime penal ou do regime criminal, que se aplicaria se o jovem tivesse mais de 16 anos".

A criança de 4 anos, irmã do jovem, foi entretanto entregue aos cuidados de uma pessoa idónea uma vez que o pai destes dois menores de idade está preso por violência doméstica. Atualmente, as autoridades portuguesas estão a desenvolver as diligências necessárias junto das autoridades brasileiras, no sentido de encontrar familiares que sejam capazes de assumir a guarda da menina.