"Repórter Sábado"

A prostituição de rua continua de norte a sul do país, apesar de ser na internet que o mercado do sexo se instalou nos últimos anos. Tudo está agora à distância de um clique. Não obstante, há cada vez mais mulheres imigrantes a prostituírem-se na rua em condições degradantes.

Questionada pela NOW, Raquel Caniço esclareceu: "Em Portugal, prostituir-se não é crime desde 1982. O que é crime é quem, com intenção lucrativa ou profissionalmente, favorecer, fomentar, facilitar a exploração sexual de alguém, através da prostituição e fazê-lo também sujeito a coação, a ameaça, meio fraudulento, são as várias formas que assumem o crime de lenocínio". Muitas das vezes, o lenocínio anda associado ao tráfico de pessoas. No entanto, a advogada sublinha: "Podemos ter lenocínio sem que exista tráfico de pessoas, e podemos ter tráfico de pessoas sem que se pretenda que as mesmas sejam exploradas sexualmente". "São dois crimes distintos, mas muitas das vezes estão 'colados´", refere.