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“Se Joana Marques fosse condenada, 'Gil Vicente revirar-se-ia no túmulo'. Mas podem os Anjos ganhar este caso?”

Notícia 11/07/2025 in CNN PORTUGAL
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#joanamarquesvsanjos
#liberdadedeexpressão
#hinonacional
#humor
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Hoje de manhã, foi a primeira e única vez em que Joana Marques, acusada pelos Anjos de ofensa ao bom nome e prejuízo económico agravado, foi ouvida em tribunal. Em causa está o vídeo publicado pela humorista, no qual troça de uma interpretação do hino nacional, feita pelos Anjos. 

O caso tem gerado um misto de perplexidade e escárnio. No entanto, como sublinhou à CNN Portugal Raquel Caniço, Advogada da Caniço Advogados, há aqui um conflito sério entre dois direitos constitucionais: “Por um lado, a liberdade de expressão - que inclui a liberdade de imprensa, por exemplo, e também o humor. Por outro, o direito ao bom nome. E, em Portugal, os tribunais tendem a decidir a favor da liberdade de expressão, sobretudo quando estamos fora do domínio factual e dentro do comentário, da opinião, da comédia”.

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