Caniço Advogados

Destaques

"A Hora da Verdade, sobretudo, quando o ADN chega tarde demais"

Artigo de Opinião 14/04/2026 in O Mirante
Nesta Notícia Áreas de Prática
Tags
#paternidade
#filiação
#canicoadvogados

"Há decisões judiciais que funcionam como um travão de emergência. O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 188/2026, de 18 de março, é uma dessas decisões raras que obrigam o sistema jurídico a parar, respirar e admitir que certas portas nunca deveriam ter ficado abertas. Durante anos, a possibilidade de impugnar a paternidade 'a todo o tempo' transformou a filiação num corredor infinito, onde qualquer pessoa podia regressar décadas atrás para reescrever o que já estava vivido. O Tribunal Constitucional decidiu agora que não, isto é, que a verdade biológica não pode ser um convite permanente ao passado".

Áreas de Prática
Tags
#paternidade
#filiação
#canicoadvogados
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.